Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que, em todos os casos, comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a ¼ de salário mínimo vigente e se encaixem em uma das seguintes condições:

Para o idoso: idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O BPC não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, aposentadorias e pensão) ou de outro regime, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

É necessário alertar que o beneficiário deverá declarar que não recebe outro benefício no âmbito da Seguridade Social.

INSS: 142 mil idosos e deficientes do Rio que recebem BPC podem perder benefício; veja como evitar o corte

A quatro meses do fim do prazo para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, 142.255, ou seja, 38% dos idosos e pessoas com deficiência do Estado do Rio que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) correm o risco de perderem a renda mensal, no valor de um salário mínimo nacional (R$ 954). Isso porque, até agora, ainda não fizeram o recadastramento obrigatório. O prazo termina no fim de dezembro.

Em todo o Brasil, dos 2.912.317 beneficiários, 1.665.258 também não fizeram o cadastramento, isto é, 38% do total nacional.

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Eliana da Conceição de Lucena Teixeira
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Eliana da Conceição de Lucena Teixeira

A tá eu tenho 60 anos pensei que tinha direito ao benefício estou passando por dificuldades acabei pois não consigo trabalho acho até pela idade eu pagava o meu mas fiquei doente com muita depressão aí parei até porque faliu meu negócio de lanche muita gente perto trabalhar com lanche tá difícil as vezes não tenho nem gás para cozinhar meu filho me ajuda no que pode mas ele é a esposa está desempregado estou desesperada porque tenho vergonha de tá precisando da ajuda das pessoas sempre trabalhei muito agora que preciso não tenho direitos o INSS está sempre negando

Terezinha iza Gonçalves
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Terezinha iza Gonçalves

Eu quero muito

Damiana cabral da silva
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Damiana cabral da silva

Não sei se tenho direito a receber
Sou diabética hipertensa e tenho fibromialgia não sei posso receber

Terezinha iza Gonçalves
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Terezinha iza Gonçalves

Quero muito ir! Meu sonho!

Maria marlene Fernandes silva
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Maria marlene Fernandes silva

Como posso entrar em contato com vc sobre esta causa?

Flaviano Figueiredo de Gouveia
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Flaviano Figueiredo de Gouveia

A quem procurar

Ilcias Nascimento
Visitante
Ilcias Nascimento

Será que entendi bem? Então para ter direito a esse benefício, a renda familiar tem que ser de 1/4 do salário mínimo? Ou seja, um salário mínimo para quatro pessoas! Existe isso?

Daniela Marsili Cunha
Visitante
Daniela Marsili Cunha

Meu marido recebe por idade, eu esposa, completo 65 anos 20/05/2019 ,também posso receber o BCP?Já tenho cadastro único.

Geraldo
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Geraldo

Obridado pela informaçao

Geraldo
Visitante
Geraldo

Obrigado pela informaçao

Amalia Inez Felin LAVARDA
Visitante
Amalia Inez Felin LAVARDA

Este salário é um tipo de emprestimo que Será pago em parcelar?

Maria Augusta carneiro
Visitante
Maria Augusta carneiro

Obrigada

Vera lombardosa de oliveira
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Vera lombardosa de oliveira

Vou fazer sessenta anos em junho não tenho renda

Vera lombardosa de oliveira
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Vera lombardosa de oliveira

Vou fazer sessenta anos não tenho renda

LibiaLíbia flores tolves
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LibiaLíbia flores tolves

Se a pessoa tem pouca visão e não tem salário tem direito?